Aspectos Historicos e Culturais de Cuba

Aspectos Historicos ---

• População nativa :
As escavações arqueológicas, os dados históricos e a toponímia do país indicam que Cuba era povoada por várias etnias e culturas, principalmente pelos chamados índios siboneyes e taínos que pertenciam a tribos de agricultores e oleiros.
A conquista e a colonização trouxeram como conseqüência seu extermínio, entretanto, seus traços físicos manifestam-se em alguns membros de famílias isoladas.

• Colonização e independência:
O domínio espanhol sobre Cuba durou quatro séculos. No dia 10 de dezembro de 1898 a Espanha, após ter sido derrotada pela invasão americana a Cuba, assinou com os Estados Unidos o Tratado de Paris que põe fim à dominação espanhola na ilha. No dia 1º de Janeiro do ano seguinte, os Estados Unidos estabeleceram um governo militar na ilha.
Durante quase quatro anos os Estados Unidos mantiveram a ocupação da ilha através de um governo militar.
No dia 20 de maio de 1902 foi proclamada a República em Cuba, mas o governo norte-americano, em 1901, tinha convencido a Assembléia Constituinte cubana a incorporar um apêndice à Constituição da República, a Emenda Platt, pela qual se concedia aos Estados Unidos o direito de intervir nos assuntos internos da nova república, negando à ilha, bem como à vizinha ilha de Porto Rico, a condição jurídica de nação soberana, o que limitaria sua soberania e independência por 58 anos.
No dia 1 de Janeiro de 1959 o Exército Rebelde dirigido pelo seu Comandante e chefe, Fidel Castro, derrota o governo que governava o país. É a partir desse momento que Cuba obtêm sua total e definitiva independência em relação aos EUA.
Atualmente, a República Socialista de Cuba é único país socialista do Ocidente, e um dos poucos países do mundo, como a República Popular da China, República Popular Democrática da Coréia e a República Socialista do Vietnã.


Aspectos Culturais ---

A cultura de Cuba é marcada pela influência vinda da Espanha e da África. Além destas, existem outras fortes ligações com a cultura européia de um forma geral, com a dos indígenas, além de um pouco vindo da América do Norte.
Dois ritmos musicais tradicionais do país são a rumba e a salsa.

Video interresante : http://www.youtube.com/watch?v=XDNZu7djB0I

Aspectos demográficos de Portugal

• População:
10.048.232 (Julho de 2000 est.)
10.102.022 (Julho de 2003 est.)
10.524.145 (Julho de 2004 est.)
10.566.212 (Julho de 2005 est.)

• Mortalidade infantil:
6,05 mortes/1000 nascimentos vivos (2000 est.)
5,73 mortes/1000 nascimentos vivos (2003 est.)
5,13 mortes/1000 nascimentos vivos (2004 est.)
5,05 mortes/1000 nascimentos vivos (2005 est.)

• Esperança de vida à nascença:
Total: 77,53 anos (2004 est.)
homens: 74,25 anos (2005 est.)
mulheres: 81,03 anos (2005 est.)

• Taxa de fertilidade geral:
1,47 crianças nascidas/mulher (2000 est.)
1,49 crianças nascidas/mulher (2003 est.)
1,46 crianças nascidas/mulher (2004 est.)
1,47 crianças nascidas/mulher (2005 est.)
1,36 crianças nascidas/mulher (2006 est.)

• Crescimento populacional:
0,18% (2000 est.)
0,17% (2003 est.)
0,41% (2004 est.)
0,39% (2005 est.)

• Taxa de natalidade:
11,49 nascimentos/1000 população (2000 est.)
11,45 nascimentos/1000 população (2003 est.)
10,9 nascimentos/1000 população (2004 est.)
10,82 nascimentos/1000 população (2005 est.)

•Taxa de mortalidade:
10,2 mortos/1000 população (2000 est.)
10,21 mortos/1000 população (2003 est.)
10,37 mortos/1000 população (2004 est.)
10,43 mortos/1000 população (2005 est.)

•Taxa de migração:
0,5 migrante(s)/1000 população (2000 est.)
0,49 migrante(s)/1000 população (2003 est.)
3,57 migrante(s)/1000 população (2004 est.)
3.49 migrante(s)/1000 população (2005 est.)

• Estrutura etária:
0-14 anos: 16,8% (homens 874.198; mulheres 825.742)
15-64 anos: 67,2% (homens 3.326.957; mulheres 3.461.425)
65 anos e mais: 16% (homens 651.697; mulheres 962.003) (2003 est.)
0-14 anos: 16,6% (homens 916.234/mulheres 839.935)
15-64 anos: 66,3% (homens 3.468.844/mulheres 3.538.779)
65 anos e mais: 17,1% (homens 744.787/mulheres 1.057.633) (2005 est.)

• Proporção sexual :
ao nascimento: 1,07 homem(ns)/mulher
abaixo de 15 anos: 1,09 homem(ns)/mulher
15-64 anos: 0,98 homem(ns)/mulher
65 anos e mais: 0,7 homem(ns)/mulher
total populacional: 0,94 homem(ns)/mulher (2005 est.)

• Religiões:
Católico romano 94%, Protestante (1995)

Aspectos Demográficos de Cuba

Taxas de Natalidade e Mortalidade, Crescimento Vegetativo, Migrações e Estrutura Etária:

Cuba tem uma população de aproximadamente 11,2 milhões de habitantes (1999). A taxa de crescimento populacional é de 0,4% ao ano, tendo 12,9 nascimentos a cada 1000 pessoas como sua taxa de natalidade, e 7,38 mortes a cada 1000 pessoas sendo sua taxa de mortalidade. O país apresenta uma taxa de migração de -1,52 imigrantes/1000 pessoas.Na segunda metade do século XX, a população registrou mais de dois por cento de crescimento vegetativo anual, principalmente devido ao rápido decréscimo das taxas de mortalidade e ao elevado índice de natalidade, sobretudo nos extratos sociais inferiores. Desde 1960, porém, mais de um milhão de pessoas abandonaram o país por motivos políticos. A evolução demográfica posterior tendeu a compensar os desequilíbrios regionais, sendo maior o crescimento nas províncias escassamente povoadas que nas grandes cidades. A estrutura etária da população é a seguinte:(2000)0-14 anos: 38%15-64 anos: 57%65 anos ou mais: 5%

A população de Cuba é formada por descendentes de africanos e espanhóis, sendo 65.06% brancos 22.86% mulatos, 9.08% negros e 2% asiáticos (chineses). Entre o número de mulatos estão incluídas as pessoas de herança tri-racial, branco, negro, e chinês.

Aspectos Politicos de Cuba

Sistema Politico ~'

O governo é dividido em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
O Poder Executivo se compõe do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros. O presidente do Conselho de Estado é o presidente de Cuba. O atual presidente, Raúl Castro, exerce também os cargos de vice-presidente do Conselho de Ministros, primeiro vice-presidente do Conselho de Estado, vice-secretário do Politburo e do Comitê Central do Partico Comunista de Cuba (PCC) e Supremo General das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea). Raúl Castro é o sucessor de Fidel Castro, que ocupava o cargo de primeiro-secretário do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, o de presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros (equivalente a presidente da República), e governava desde 1959 como chefe de governo e, a partir de 1976, também como chefe de estado e comandante em chefe das forças armadas. Fidel foi afastado do poder em 1 de agosto de 2006, pela primeira vez desde a vitória da Revolução Cubana, por problemas de saúde. Desde então, seu irmão, Raúl Castro, assumiu interinamente as funções de Fidel. Em 18 de fevereiro de 2008, Fidel Castro anunciou através do jornal oficial do partido, Granma, que tinha decidido se aposentar.
O Poder Legislativo é unicameral, exercido pela Assembléia Nacional do Poder Popular. A Corte Suprema de Cuba é o mais alto órgão do poder judiciário do país - a corte de apelação de última instância.
Cuba é dividida em 14 províncias e inúmeros municípios. Cada província e cada município têm, simultaneamente, uma Assembléia do Poder Popular eleita, e um sistema de cortes judiciais. As cortes municipais são a justiça de primeira instância, equanto as cortes provinciais cuidam do julgamento de pequenas contravenções penais e causas civeis de conflito, como divórcios, além de servirem como corte de apelação para as sentenças das cortes municipais.
Além dessas organizações formais, o sistema político de Cuba incorpora, em seu processo decisório, um conjunto de organizações populares, tais como o Partido Comunista de Cuba, a Federação Cubana de Mulheres e a Associação Nacional de Pequenos Fazendeiros.

Relações com os Estados Unidos

A política dos Estados Unidos para Cuba se caracteriza por grandes conflitos de interesses que remontam ao governo de Thomas Jefferson, na primeira década do século XIX. As relações conflituosas se aprofundam com a Revolução Cubana de 1959, na qual os revolucionários encabeçados por Fidel Castro Ruz promoveram reformas estatais de cunho socialista que desagradavam os EUA naquele contexto da Guerra Fria. Sobre este ponto, Moniz Bandeira (1998, p.14) coloca que:

(...)da mesma forma que Thomas Jefferson, John Quincy Adams pretendia também a anexação de Cuba, por considerá-la parte integrante do continente, a ‘fronteira natural’ dos EUA e fronteira indispensável para sua segurança no Golfo do México. A idéia de anexação contava também com ampla receptividade dentro daquela colônia espanhola, e o movimento para concretiza-la começara por volta na verdade em 1810, quando representantes de hacendados (fazendeiros) e proprietários de escravos cubanos entraram em negociações secretas com o cônsul norte-americano em Havana.

A Revolução Cubana (1959), liderada por Fidel e Che Guevara, teve apoio popular até de não esquerdistas, pois os principais ideais dos revolucionários vitoriosos eram a soberania nacional e a soberania popular. Cuba estava então sob o jugo do autoritário e impopular ditador Fulgêncio Batista, abertamente defensor dos interesses dos Estados Unidos, e que mantinha inclusive ligações com a Máfia norte-americana. Tais e tantos foram os desmandos de Batista que, nos últimos meses de seu governo, até os Estados Unidos, seu principal aliado, retiraram seu apoio militar formal ao ditador amigo, embora mantivessem seu apoio extra-oficial (que durou até a fuga do ditador deposto de Cuba para a República Dominicana, levando consigo 40 milhões de dólares de fundos públicos, retirados do tesouro cubano) contra a guerrilha promovida por Castro .
No entanto, em grande parte devido as políticas adotadas por Eisenhower e Nixon, que não demonstravam nenhum respeito pela soberania nacional de Cuba, Fidel Castro acabou por atrelar-se ao socialismo soviético - alguns analistas acham até que Fidel viu-se forçado a atrelar-se - recebendo apoio do líder soviético na época, Nikita Khrushchov, principalmente na defesa da ilha e na compra do principal produto de exportação de Cuba, o açúcar. Na sua campanha presidencial Kennedy acusou as políticas de Nixon e Eisenhower de "negligência e indiferença", e de terem colaborado para que Cuba entrasse na cortina de ferro Kennedy acusou a administração Nixon-Eisenhower de " não fazer nada durante seis anos enquanto (em Cuba) as condições propícias ao comunismo cresciam-- depois de ignorar os repetidos alertas dos embaixadores norte-americanos em Cuba avisando que os comunistas estavam prestes a tomar Cuba.
“Eu tinha a maior vontade de entender-me com os Estados Unidos. Até fui lá, falei, expliquei nossos objetivos. (...) Mas os bombardeios, por aviões americanos, de nossas fazendas açucareiras, das nossas cidades; as ameaças de invasão por tropas mercenárias e a ameaça de sanções econômicas constituem agressões à nossa soberania nacional, ao nosso povo”.) Fidel Castro, a Louis Wiznitzer, enviado especial do GLOBO a Havana, em entrevista publicada em 24 de março de 1960.
As reformas estatais de cunho socialista promovidas por Fidel Castro desagradaram os EUA no contexto da Guerra Fria. Isto acabou resultando que Cuba e EUA mantivessem relações diplomáticas tensas, marcadas por hostilidades e sanções econômicas, com freqüentes episódios de confronto aberto, que incluem a Operação Mongoose e a Operação Northwoods, além da tentativa fracassada de invasão da ilha, no episódio conhecido como Baía dos Porcos. (Ver também a Crise dos mísseis de Cuba). Essas relações mantém-se tensas até os dias de hoje, tomando novas características sob os mandatos dois últimos presidentes americanos, Bill Clinton e George Bush, e fica visível nos discursos antiamericanos de Fidel Castro e nas posições diplomáticas dos EUA, que mantém sanções econômicas à ilha castrista, já condenadas por 15 vezes mediante resoluções da Assembléia Geral das Nações Unidas .

Eleições gerais

Em 21 de outubro de 2007 realizaram-se em Cuba eleições gerais, com o comparecimento de mais de 8 milhões de eleitores, para eleger os delegados das Assembléias Municipais do Poder Popular. Segundo a ministra da Justiça, María Esther Reus, têm direito a exercer o voto cerca de 8,3 milhões de pessoas , nos 37 749 colégios eleitorais habilitados em 169 municípios. Por ocasião da realização das eleições gerais, Fidel Castro conclamou, mais uma vez, o presidente Bush a por fim ao embargo comercial a Cuba e acusou Bush de estar "obcecado" com Cuba.
O processo eleitoral cubano só foi concluído em março de 2008, quando foi eleita a Assembléia Nacional, a qual por sua vez, escolheu o Conselho de Estado, que foi liderado por Fidel Castro desde 1959, até que este passou o poder, por razões de saúde, a seu irmão Raul, em 2006.
O governo comunista de Cuba descreve seu processo eleitoral, criado pela constituição de 1976, como sendo um dos mais livres e mais justos do mundo, no qual praticamente qualquer cidadão pode se eleger para o conselho municipal ou para a Assembléia Nacional. O governo norte-americano do presidente Bush e seus aliados, bem como os opositores ao regime de Castro exilados em Miami discordam, e se referem às eleições cubanas como sendo um "exercício cosmético de democracia".
Os 15.200 delegados das Assembléias Municipais do Poder Popular, eleitos nas urnas em 21 de outubro de 2007, se constituem nas peças chave do sistema democrático cubano. Foram escolhidos, por votação universal, dentre 37.000 candidatos indicados por seus vizinhos, para representar os governos locais durante dois anos e meio. Além de terem sido indicados pela sua vizinhança, os que forem eleitos ficarão encarregados de cuidar dos problemas dos moradores de seus bairros e encontrar soluções para suas dificuldades.
Um delegado, que guarda uma certa similaridade com os conselheiros municipais de outros países, tem que prestar contas de sua gestão pelo menos duas vezes por ano, numa assembléia popular. Os delegados ouvem as reclamações, preocupações e sugestões de seus eleitores, marcando um determinado dia da semana para recebê-las.

Aspectos Politicos de Portugal

O Estado português é uma república semipresidencialista. Em Portugal existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República, a Assembleia da República (parlamento unicameral), o Governo e os Tribunais.

Orgãos de Soberania ~'

Presidente da República

O Presidente da República é o Chefe de Estado e é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos, e exerce uma função de fiscalização sobre a actividade do Governo, sendo quem nomeia o Primeiro-Ministro e os membros do Governo, tendo, da mesma forma, o poder de demitir o Governo e exonerar o Primeiro-Ministro e outros membros do Governo. Tem igualmente o poder de dissolver a Assembleia da República. Tem também o poder de promulgar ou vetar leis aprovadas na Assembleia da República ou decretos-lei aprovados pelo Conselho de Ministros, e de pedir a apreciação da sua constitucionalidade.

Assembléia da República

A Assembleia da República funciona em Lisboa, no Palácio de São Bento e é eleita para um mandato de quatro anos e neste momento conta com 230 deputados, eleitos em 22 círculos plurinominais em listas de partidos. Os círculos correspondem aos 18 distritos de Portugal continental, mais 2 círculos das Regiões autónomas (Açores e Madeira) e por fim, 2 círculos para os portugueses emigrados na Europa e fora da Europa. Compete à Assembleia da República suportar o governo, tendo de aprovar o seu programa e o orçamento de estado e pode derrubá-lo por meio de uma moção de censura. A Assembleia é também o maior orgão legislador, onde são discutidos os projectos de lei. Qualquer revisão à Constituição, tem obrigatoriamente de ser aprovada por dois terços dos deputados.

Governo
O Governo é chefiado pelo Primeiro-Ministro, que é por regra o líder do partido mais votado em cada eleição legislativa e é convidado nessa forma pelo Presidente da República para formar Governo. O Primeiro-Ministro é quem escolhe os ministros, e em conjunto com estes os Secretários de Estado. As competências do Governo estão divididas não só pelo Primeiro-Ministro mas também pelos diversos ministérios. O Governo pode também apresentar projectos de lei à discussão da Assembleia da República como pode legislar autonomamente, aprovando Decretos-lei no Conselho de Ministros.

Tribunais

Os Tribunais administram a justiça em nome do povo, defendendo os direitos e interesses dos cidadãos, impedindo a violação da legalidade democrática e dirimindo os conflitos de interesses que ocorram entre diversas entidades. Segundo a Constituição existem as seguintes categorias de tribunais:

a) Tribunal Constitucional;

b) Supremo Tribunal de Justiça e os tribunais judicias de primeira instância (tribunais de comarca) e de segunda instância (Tribunais da Relação);

c) O Supremo Tribunal Administrativo e os tribunais administrativos e fiscais de primeira e segunda instância (Tribunais Centrais Administrativos);

d) Tribunal de Contas.
O Tribunal Constitucional tem a competência interpretar a Constituição e fiscalizar a conformidade das leis com a Constituição. Pode fazê-lo preventivamente, por requerimento do Presidente da República, dos Ministros da República, do Primeiro-Ministro ou de 1/5 dos Deputados à Assembleia da República em efectividade de funções, ou posteriormente no âmbito de um processo judicial, ou a requerimento dos mesmos órgãos descritos acima e, também, do Presidente da Assembleia da República, do Provedor de Justiça e do Procurador-Geral da República.

Sistema partidário

O panorama político português tem sido dominado por dois partidos, o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD), estes dois têm dividido as tarefas de governar e de administrar a maioria das autarquias praticamente desde a instauração da democracia. No entanto, o Partido Popular (PP)\Centro Democrático Social (CDS) que já governou em coligação com o PSD e PS é também um partido importante no xadrez p6olítico Português. O Partido Comunista Português (PCP), que vem decrescendo de popularidade desde a queda da União Soviética mantem, no entanto, uma influência maior junto do movimento sindical. Em minoria, partidos como o Bloco de Esquerda (BE), que nos últimos anos se tem estabelecido como uma força minoritária de centros urbanos existem assim como o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) que não fecha o lote dos partidos com assento parlamentar, porque ainda ficam o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido da Terra (MPT).

Outros dados
• Tipo de Governo: Democracia parlamentar republicana.
• Indepêndencia: Portugal tornou-se independente dos Reinos de Castela e Aragão em 1139 e foi proclamado como república independente a 5 de outubro de 1910.
• Constituição: A atual Constituição Portuguesa foi criada em 25 de Abril de 1976, tendo sido revista em 1982, 1989, 1992, 1997, 2001 e 2004.
• Sufrágio: O voto é universal e secreto a todos os cidadãos portugueses a partir dos 18 anos.

Aspectos Físicos de Cuba

• Relevo:

O acidente orográfico mais notável é a Sierra Maestra, cadeia de montanhas com extensão de 250km, entre o cabo Cruz e a baía de Guantánamo, a sudeste. O pico Turquino, com 1.974m, é seu ponto culminante. A suave inclinação que a ilha apresenta ao sul facilita a formação de enseadas, como as da península de Zapata. Os corais litorâneos formaram a nova plataforma continental sobre a qual o arquipélago se sustenta. Foi submetida a sucessivos movimentos de elevação e rebaixamento. Caso o mar baixasse algumas dezenas de metros, quase todas as ilhas do arquipélago estariam unidas, já que são porções emersas da mesma plataforma. São numerosos os portos naturais.

• Clima:

Situada em região tropical e influenciada pelo centro de altas pressões do Atlântico norte, Cuba compreende duas zonas climáticas distintas: a planície seca e a área exposta aos ciclones. O clima dominante na maior parte do arquipélago registra temperaturas que oscilam entre 22,5o C em janeiro e 27,8o C em agosto. O índice pluviométrico é de aproximadamente 1.380mm, adequado para as extensas plantações de cana-de-açúcar, café e fumo, que cobrem grande parte do solo cultivado. A estação chuvosa se estende de maio a novembro, quando também ocorrem violentos furacões.

• Hidrografia:

O relevo da ilha determina duas vertentes fluviais de características muito diferentes, embora todos os rios sejam curtos e de pouco volume. Entre mais de 500 cursos de água, pouco menos da metade fluem do norte. O rio mais importante é o Cauto, que desemboca no sul, depois de percorrer 250km, dos quais oitenta são navegáveis. Os lagos são pequenos e alguns têm água doce, outros salgada. O maior deles é a lagoa de Leite, ligada ao mar por meio de três canais naturais. Sua coloração se deve aos depósitos de carbonato de cálcio acumulados no fundo e removidos pelas correntes marinhas.

• Flora e fauna:

A vida vegetal está representada por mais de oito mil espécies, das quais umas seis mil são plantas superiores. Muitas delas são nativas do arquipélago. Grande parte da vegetação original foi substituída pelas plantações de cana-de-açúcar, café e arroz. O pinho, o mogno e o ébano, exportados em grandes quantidades, são de boa qualidade. A vida animal é particularmente rica e variada no que diz respeito aos invertebrados, com mais de sete mil espécies diferentes de insetos e quatro mil de moluscos terrestres e marinhos. As esponjas são à base de uma próspera indústria, assim como a piscicultura, com dezenas de espécies de peixes de considerável valor comercial. Entre os répteis, destacam-se as tartarugas e os iguanas, assim como duas espécies diferentes de crocodilos quase extintas, mas protegidas. A vegetação inclui várias espécies de plantas tropicais e subtropicais. As florestas tropicais, que cobriam a maior parte da ilha, permanecem apenas nas mais altas elevações e já não contêm madeiras valiosas. As savanas cobrem a maior parte das planícies e consistem de árvores dispersas, arbustos e gramíneas.

Aspectos Físicos de Portugal ¹

• Vegetação:

A posição de Portugal entre os climas atlânticos e mediterrâneos explica a presença de duas áreas vegetais. A metade setentrional do país, é caracterizada por um belo e intenso verde, e a fachada marítima ocidental é domínio da vegetação atlântica. Em alguns bosques de montanhas do nordeste dominam o carvalho albar ou carvalho, avelã e abedul, assim como brezos, arbustos e pedras. Há também algumas variedades de pinheiros, entre os que predomina o marítimo, que atinge grande difusão entre as planícies arenosas do litoral.A vegetação mediterrânea, pouco frequente no norte, adquire predomínio quase absoluto ao sul do Tejo. As manifestações mais características são a azinheira, o sobreiro, o pinheiro manso e uma grande variedade de arbustos e diversas plantas aromáticas (alecrim, tomillo etc.). Esta vegetação densa e de baixo tamanho se dá, sobre tudo, nas serras da região.Perante este habitat, os animais que fazem parte desta fauna são os mamíferos tipo coelho, lebres e outros roedores. Há uma grande variedade de pássaros e é muito rica a fauna piscícola nos rios do norte, onde abundam as trutas e salmões. Igualmente é muito variada a fauna marinha costeira, em que se destacam a sardinha e o atum.Nas Açores, podem-se encontrar quantidades de laurisilva, relíquias da floresta hidrófila que cubria o arquipélago antes de ser habitado. Entre as muitas espécies exóticas introduzidas destacam-se a criptomeria japonesa, a araucária e azaléas. Uma grande quantidade de flores selvagens e de espécies botânicas de pequeno porte, muitas das quais procedem da flora original. Os elementos mais atrativos da fauna terrestre são as aves marinhas e diversos pássaros. Assim como em Madeira, é no mar onde encontra-se a verdadeira riqueza faunística, com centenas de espécies de moluscos, peixes e grandes mamíferos como o cachalote e o golfinho. Em Madeira, pelo seu clima menos úmido, crescem variedades de hibiscus, jacarandás e orquídeas.